Em reunião fechada, coordenador de tecnologia da SSP disse que câmeras farão reconhecimento facial na estação Barra Funda a partir de sexta
São Paulo — Coordenador de tecnologia da Secretaria da Segurança Pública (SSP), o major da PM Eduardo Fernandes Gonçalves afirmou que as câmeras de monitoramento do Metrô na capital paulista serão integradas ao megassistema de vigilância que o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) está implementando em São Paulo.
Segundo ele, o primeiro ponto de compartilhamento de imagens, que fazem reconhecimento facial para identificar suspeitos, será na estação Barra Funda, da Linha 3-Vermelha, a partir da próxima sexta (24/5). Essa tecnologia foi anunciada em 2022 pelo Metrô e já foi motivo de ação judicial e polêmica por invasão de privacidade.
O major detalhou o plano de expansão do programa de monitoramento da polícia, batizado de Muralha Paulista, em uma reunião fechada com síndicos da região central de São Paulo, na última quinta-feira (16/5), na tentativa de convencê-los a entregar imagens de câmeras de segurança de seus condomínios.
De acordo com o coordenador de tecnologia da SSP, a integração das câmeras das estações ao sistema da PM vai permitir a identificação de foragidos da Justiça, por exemplo, que serão interceptado pelos seguranças do Metrô. “Não é só instalar a câmera, é o modelo de atuação que muda totalmente. Como a PM vai agir no momento em que vem o alerta em uma transferência? Como vai fazer a interceptação? A segurança do Metrô”, disse.
A expectativa é que sejam flagradas, por dia, 93 pessoas foragidas ou descumprindo medidas restritivas na estação Barra Funda, que recebe em torno de 400 mil pessoas diariamente. Como base de comparação, o major da PM usou as câmeras instaladas no Allianz Parque, o estádio do Palmeiras, que flagram, em média, sete pessoas por jogo com cerca de 33 mil torcedores.
“A ideia é ficar um mês trabalhando na Barra Funda. Aprender, errar, acertar e levar os modelos para [as estações da] Luz, Brás, Tatuapé, Sé e Corinthians-Itaquera”, afirmou.
Segundo o major, a implantação da integração das câmeras nas estações será feita de forma escalonada para não sobrecarregar as delegacias. “O fluxo que você dá, o tratamento que dá a isso é muito custoso. Por quê? Eu vou acabar numa delegacia que não está preparada para isso”, disse. “A gente tem que abrir aos poucos para ver como a polícia vai atuar junto com o Metrô”.
Polêmica
Em maio do ano passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação da concessionária ViaQuatro, que opera a Linha 4-Amarela do Metrô, por uso indevido do sistema de câmeras de segurança. Segundo o Judiciário, imagens de passageiros captadas pela empresa foram usadas para fins publicitários e comerciais.
Na ocasião, o Instituto Brasileiro de Defesa ao Consumidor (Idec) moveu ação contra a ViaQuatro com a intenção de proibir a coleta e o tratamento dos dados biométricos dos passageiros sem autorização prévia. Em primeira instância, a empresa foi condenada a pagamento de R$ 100 mil em indenização.
Já a 8ª Câmara de Direito Público votou ainda pelo aumento do valor do dano moral coletivo para R$ 500 mil.
No recurso, a ViaQuatro tinha afirmado que não havia tratamento de dados pessoais, “muito menos sensíveis”, na tecnologia usada. A concessionária também apontou que a “mera detecção de imagem para extração e não reconhecimento de informações estatísticas não importa em tratamento de dados”.
O que dizem Metrô e SSP
Questionado pelo Metrópoles sobre a integração dos sistemas de monitoramento, o Metrô afirmou, por meio de nota, que conta com um Sistema de Monitoramento Eletrônico que está em implantação para a modernização das câmeras de suas linhas. “Essa infraestrutura objetiva o apoio operacional e a ampliação da segurança aos usuários do sistema”, disse.
Também por meio de nota, a SSP não deu detalhes sobre o plano de monitoramento e disse apenas que “trabalha para ampliar o uso de tecnologias de combate à criminalidade de modo a restringir a mobilidade criminal e garantir a segurança da população”.
Reprodução | Metrópoles
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