Conselho Indigenista Missionário afirma que forças de segurança estão desempenhando o papel de segurança privada em território indígena no MS

O jovem Neri Guarani Kaiowá foi morto com um tiro na cabeça nesta quarta-feira (18) na Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu, localizada no município de Antônio João, em Mato Grosso do Sul, durante uma retomada na Fazenda Barra. As suspeitas recaem sobre policiais militares como os responsáveis pelos disparos, que também feriram outros indígenas com balas de borracha e munição letal.

A comunidade indígena denunciou os atos de violência ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi), afirmando que o estopim para os ataques foi a visita, na sexta-feira (13), da Missão de Direitos Humanos organizada pelo Coletivo de Solidariedade e Compromisso aos Povos Guarani, que esteve na mesma área onde ocorreram os conflitos recentes. A comitiva também passou pela TI Panambi, pertencente aos guarani e kaiowá, abrangendo os municípios de Itaporã e Douradina, ambos em Mato Grosso do Sul.

Segundo o Cimi, além da morte de Neri, pelo menos uma mulher foi baleada nas pernas e levada a um hospital em Ponta Porã (MS), enquanto outras duas pessoas foram atingidas por balas de borracha. Houve ainda a destruição de abrigos durante a retomada. A Força Nacional, de acordo com o Cimi, não estava presente no local no momento dos ataques.

Ainda conforme o Cimi, os confrontos começaram de madrugada, com policiais arrastando o corpo de Neri para uma área de mata. “A ação provocou indignação nos indígenas, que avançaram em direção ao local para onde o corpo foi levado, gerando novos confrontos. Mesmo assim, os policiais insistiram em manter o corpo afastado dos Guarani e Kaiowá”, relatou a organização em um comunicado público. Na noite anterior, vídeos feitos em Antônio João já alertavam sobre a iminência da agressão.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em nota, manifestou indignação com o ocorrido e informou que acionou a Procuradoria Federal Especializada (PFE) para tomar as medidas legais necessárias, além de garantir que os responsáveis sejam punidos. A instituição destacou ainda que entrou em contato com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e que o conflito está sendo acompanhado pela Coordenação Regional de Ponta Porã (CR-PP). Em reunião com o juiz responsável pelo caso, a Funai solicitou providências urgentes e reforçou a orientação para que não haja qualquer ação possessória contra os indígenas da TI Nhanderu Marangatu.

Em comunicado, a Funai também informou que na terça-feira (18) reuniu diversas instâncias, incluindo a CR-PP, a Diretoria de Proteção Territorial (DPT), a Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação (CGID) e outras autoridades. Foram estabelecidas medidas urgentes, como a solicitação de presença contínua da Força Nacional na área. A Fundação reafirmou que os atos de violência são inaceitáveis e que está empenhada em garantir a segurança e os direitos dos povos indígenas da região.

O governo do Mato Grosso do Sul, por sua vez, informou que parte dos guarani e kaiowá estava armada e tentava invadir a fazenda. O secretário estadual de Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, esclareceu que os 100 policiais militares presentes na área cumprem uma ordem judicial da Justiça Federal para manter a ordem na propriedade rural e garantir a circulação de pessoas entre a rodovia e a fazenda. O conflito na região, que se arrasta há anos, teria se intensificado nos últimos dias.

Fonte: Agência Brasil | Reprodução

https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2024-09/jovem-guarani-kaiowa-e-baleado-na-cabeca-em-mato-grosso-do-sul

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