Sob o comando do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o plenário se dedicará nesta semana à análise de projetos que compõem um pacote voltado para a segurança pública. Entre as propostas previstas para esta segunda-feira (9), destaca-se a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais em creches e escolas, além da garantia de prisão preventiva para autores de crimes hediondos.
Lira já havia sinalizado sua intenção de priorizar essas pautas no final do primeiro semestre. Ele encarregou Alberto Fraga (PL-DF), líder da bancada da bala e presidente da Comissão de Segurança Pública, de selecionar os projetos mais relevantes para o grupo.
Na agenda desta segunda-feira, constam 23 propostas relacionadas à segurança pública, sendo 18 requerimentos de urgência e cinco projetos de lei. Os requerimentos de urgência, que aceleram a tramitação e levam as matérias diretamente ao plenário, serão o foco inicial.
Apesar da promessa de Lira de evitar temas excessivamente controversos, parlamentares do PSOL consideram algumas propostas preocupantes. Um exemplo é o projeto que obriga a instalação de detectores de metais nas entradas de instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas.
Essa iniciativa, assinada pelos deputados Silvye Alves (União-GO) e Rodrigo Valadares (União-SE), visa prevenir ataques armados em escolas. A votação do pedido de urgência para este projeto será um dos primeiros itens da pauta.
Outro destaque é o projeto de lei do deputado Coronel Ulysses (União-AC), que propõe proibir a concessão de liberdade provisória em casos de reincidência, crimes hediondos, roubos e associação criminosa qualificada durante audiências de custódia. Segundo Ulysses, tais liberações reforçam a sensação de impunidade na sociedade.
A audiência de custódia, destinada a avaliar a legalidade da prisão em flagrante e decidir pela manutenção da prisão, conversão em preventiva ou liberdade provisória, também será alvo de discussões.
Outras proposições em análise incluem a possibilidade de flagrante delito baseado em identificação imediata por vítimas, testemunhas ou imagens do crime, a criação de um cadastro nacional para monitorar facções criminosas, e a tipificação de crimes como furto e roubo em situações de calamidade pública.
Fonte: Terra | Reprodução
https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/camara-vota-pacote-de-seguranca-com-projeto-que-obriga-detector-de-metal-em-escola-veja-propostas,739e8f77c9a6e6e456ec55f6bdfce2849kvhpynv.html
