O Ministério Público instaurou um inquérito para investigar possíveis irregularidades no contrato firmado entre a Prefeitura de Taubaté e a empresa TKA Segurança Privada, responsável pela segurança em eventos do carnaval deste ano.
A empresa pertence a um filiado do partido Novo, que chegou a se anunciar como pré-candidato a vereador em Taubaté no ano anterior. A contratação foi feita sem licitação pela atual gestão do município, sob comando do prefeito Sérgio Victor, também filiado ao Novo, desde janeiro.
Fundada em agosto de 2022, a TKA recebeu R$ 51 mil pelo serviço prestado à Prefeitura. No pleito anterior, a empresa atuou na campanha de Sérgio Victor, tendo recebido R$ 5,3 mil para serviços de segurança no comitê eleitoral, conforme declaração à Justiça Eleitoral.
Questionada sobre o inquérito, a administração municipal disse ter “prestado todos os esclarecimentos solicitados” e reiterou que “permanece à disposição” do MP. O dono da TKA, Kátio Augusto Machado da Silva, não respondeu até a publicação — o espaço continua aberto.
Empresário
Kátio é militar da reserva e engenheiro civil. Em março do ano passado, comemorou nas redes sociais a aprovação de sua filiação ao Novo. Um mês depois, declarou-se pré-candidato a vereador pelo partido, embora a candidatura não tenha sido oficializada.
Após o primeiro turno das eleições, em 6 de outubro, ele publicou uma foto ao lado de Sérgio Victor e escreveu: “Há quase dois anos eu disse que só entraria na política se fosse no seu time”. Já em fevereiro de 2025, após o evento carnavalesco com atuação da TKA, ele postou novamente com Sérgio, dizendo: “o novo prefeito trouxe de volta a alegria do povo de Taubaté com um pré-carnaval bem organizado, seguro e animado”.
Contratação
Segundo a norma federal, contratações diretas por dispensa de licitação são permitidas para serviços de até R$ 62 mil.
Na época da primeira reportagem, em fevereiro, a Prefeitura alegou que a Secretaria de Cultura e Economia Criativa buscou orçamento com nove empresas: Controller, Efath, Grupo Security Master, Grupo TKA, Guear, Selva Zeladoria, Prottseg, V&C e Zanetti Vigilância. Uma delas recusou, cinco não responderam e três apresentaram proposta. O município, no entanto, não informou quais foram essas três e os valores propostos pelas demais.
A Prefeitura acrescentou que, como prevê a legislação, foi feita uma verificação no Portal Nacional de Contratações Públicas, confirmando que o preço da TKA estava compatível com o mercado. Com base no comparativo de valores e orçamentos recebidos, a Secretaria validou o processo e o encaminhou à Procuradoria-Geral, que deu parecer favorável à contratação direta, publicada no diário oficial. A administração afirmou ainda que a contratação de segurança privada atendeu a uma solicitação da Polícia Militar e que os critérios adotados foram exclusivamente técnicos, levando em conta o valor e os serviços prestados, sem qualquer influência externa.
Fonte: Sampi | Reprodução
https://sampi.net.br/ovale/noticias/2900194/vale-do-paraiba/2025/04/contrato-com-empresa-de-filiado-ao-novo-e-investigado-pelo-mp
