Sistema tem mais de 23 mil câmeras com a tecnologia e tem atuado também para identificar crimes em tempo real, como furtos, invasão de propriedade e uso de carros roubados. Especialistas apontam que projeto tem problemas de transparência quanto ao uso e armazenamento das imagens
Seis meses depois de inaugurar o sistema de reconhecimento facial que custa cerca de R$ 10 milhões por mês, o ‘Smart Sampa’, projeto de segurança pública de São Paulo, já levou à prisão 512 criminosos foragidos da Justiça.
Os dados são da Prefeitura e apontam ainda que mais de 1.700 pessoas foram presas em flagrante. O ‘Smart Sampa’ é operado a partir de uma sala no centro da cidade, onde trabalham 400 agentes da Guarda Civil Metropolitana, da Defesa Civil, da CET e da Secretaria de Subprefeituras, e atua utilizando um banco de dados integrado com a Secretaria Estadual de Segurança Pública. Segundo os profissionais, o sistema, que usa mais de 23 mil câmeras instaladas em pontos de grande circulação pela cidade, tem também atuado para mostrar crimes em tempo real.
A Prefeitura explica que, quando as câmeras captam algo suspeito ou alguém na lista de foragidos, a central recebe um alerta e repassa a informação à polícia, que aciona viaturas. O próximo passo é monitorar agressores de mulheres, se eles estiverem com tornozeleira eletrônica e houver medida protetiva.
Para Alexandre Pacheco da Silva, professor da FGV, a medida é positiva, mas precisa de ajustes. “Uma cidade com mais câmeras, câmeras utilizadas dentro de um protocolo muito bem estruturado, transparente e necessariamente monitorado, auditado, revisto por entidades da sociedade civil, eu diria que é uma política pública que pode obter resultados de segurança melhores. Mas o ‘Smart Sampa’ tem problemas sérios de transparência e ele não tem uma integração com entidades da sociedade civil, o que aumentaria o grau de confiança que o programa deveria. Quem efetivamente está garantindo que há o descarte das imagens, ou que não há um compartilhamento indevido interno?”
A prefeitura argumenta que o projeto é acompanhado por um conselho, do qual a Controladoria Geral do Município faz parte. “A gente tem um protocolo para garantir a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Para garantir privacidade, as imagens são automaticamente descartadas quando a pessoa não tem nenhuma referência no banco de dados. O cidadão de bem pode ficar tranquilo, mas aquele que vem para cometer crimes, que pretende se afugentar em São Paulo, precisa, sim, ficar preocupado”, disse Júnior Fagotti, secretário adjunto de segurança urbana da Prefeitura de São Paulo.
Fonte: G1 | Reprodução
